Processo 231250/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/04/2018 14:47
Autuado em 09/04/2018 14:47
Apensado ao Processo 275574/15 em 09/04/2021 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 366/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   366/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/06/2018 Acórdão   1485/ 2018 Indeferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Recorrente LUIZ ANTONIO KRAUSS

Juntadas
DataDescrição
09/04/2021 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição (Ofício nº 016-2021 com anexos), conforme determinado na peça 32 - Despacho - 386/21 - GCDA.
18/06/2020 10:42 do Protocolo 383754/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 386/2021
31/08/2020 2372 Acórdão de Parecer Prévio nº 366/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 949/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1011/2018
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1485/2018
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 837/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2021 10:06 DP Informação nº 2303/2021 -
06/04/2021 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 386/2021 -
06/04/2021 14:27 DP  
29/09/2020 17:19 DP Informação nº 8058/2020 -
20/08/2020 20:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2020 -
20/08/2020 14:15 GCDA  
17/08/2020 20:01 GCFC  
13/08/2020 14:03 STP Certidão de vistas de processo nº 129/2020 -
06/07/2020 19:26 GCDA  
06/07/2020 14:07 SMPJTC  
24/06/2020 10:03 6PC Parecer nº 137/2020 - Pedido de Rescisão. Análise meritória. Conhecimento. Provimento parcial. Manutenção da emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas.
23/06/2020 15:04 SMPjTC  
25/06/2018 13:07 CGM Instrução nº 1664/2020 -
14/06/2018 12:12 STP Acórdão nº 1485/2018 -
03/05/2018 15:08 GCNB  
02/05/2018 15:59 SMPJTC  
02/05/2018 12:09 1PC Parecer nº 363/2018 - Pedido rescisório com solicitação de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento da liminar.
02/05/2018 07:10 SMPjTC  
26/04/2018 16:55 CGM Instrução nº 74/2018 -
26/04/2018 16:42 DP  
09/04/2018 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 837/2018 -
09/04/2018 14:47 DP Informação nº 3866/2018 -

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